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Henrique Dener dos Anjos Rezende
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Henrique Dener dos Anjos Rezende
Artigo ·
há 14 dias
Mediação de conflitos: passo a passo do que ocorre em uma sessão
A mediação de conflitos é um método de solução de disputas no qual um terceiro imparcial facilita a comunicação entre as partes. Assim, os litigantes podem colaborar de maneira mais efetiva para...
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Henrique Dener dos Anjos Rezende
Artigo ·
há 18 dias
Instrumentalidade do Processo: definição e reflexos no CPC
A Instrumentalidade do Processo é o dever de encarar o processo como um meio. Suas formas e ritos não devem ser abordados como um fim em si mesmos, mas como uma ferramenta para oferecer uma tutela...
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Henrique Dener dos Anjos Rezende
Artigo ·
há 25 dias
Tudo sobre a audiência de conciliação e mediação do art. 334 do CPC!
O art. 334 do CPC insere a audiência de conciliação e mediação (ACM) entre os atos obrigatórios do procedimento comum. Além disso, seus parágrafos trazem normas relevantes, como a punição pelo não...
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Henrique Dener dos Anjos Rezende
Artigo ·
mês passado
Extinção de Punibilidade: hipossuficiente e cumprimento da pena de multa
O informativo nº 803 do STJ abordou a extinção de punibilidade quando o condenado cumpriu a pena privativa de liberdade e encontra-se em situação de hipossuficiência. Logo, não terá condições...
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Henrique Dener dos Anjos Rezende
Artigo ·
mês passado
Calcule o Valor da Causa sem medo
A legislação processual determina que toda demanda deve receber um v alor da causa , estipulando o método de cálculo no art. 292 do CPC . Esse requisito da petição inicial também é aplicável às...
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